Em 2024, o Estado repassou R$ 13,4 bilhões aos municípios, o valor mais alto em 26 anos.

20 de Dezembro de 2024

Ainda não terminamos o ano de 2024, mas já é o ano em que o Paraná mais transferiu recursos para os seus 399 municípios nos últimos vinte anos. Até o dia 16 de dezembro, foram transferidos R$ 13.441.405.808,83, montante 8,3% superior ao total de 2023 (R$ 12.411.015.496,06), conforme informações do Portal da Transparência. Esta é a maior marca registrada em toda a série histórica, iniciada em 1999.

Apesar de ainda faltarem alguns dias para o término do ano, o montante já ultrapassa todas as transferências feitas nos últimos 26 anos, inclusive em termos reais. Isso implica que, mesmo levando em conta a inflação de todo esse período, os pagamentos em 2024 permanecem como os mais altos até agora.

No primeiro ano registrado no Portal da Transparência, em 1999, o Paraná repassou R$ 894,3 milhões aos municípios. Levando em conta a inflação dessas duas décadas e meia, isso corresponderia a aproximadamente R$ 3,98 bilhões, representando um crescimento real de 237% ao longo desse período.

Em termos mais concretos, as transferências realizadas em 2018 totalizaram R$ 7,85 bilhões. Isso indica um crescimento real de 24% nas transferências realizadas para as cidades do Paraná durante esses seis anos.

Segundo Norberto Ortigara, secretário estadual da Fazenda, esse crescimento expressivo é um reflexo da gestão pública eficiente e da otimização da arrecadação. "A transferência desses recursos é um dever constitucional, contudo, cabe ao Governo do Estado implementar políticas adequadas que possibilitem o envio de recursos que contribuam para o desenvolvimento de todas as áreas do Paraná", afirma.

Essas transferências são destinadas a serviços públicos fundamentais, tais como saúde, educação, segurança, transporte e infraestrutura, trazendo benefícios diretos para a população.

Os fundos são provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Exportação e dos royalties do petróleo, que são recolhidos pelo governo estadual. A distribuição entre os municípios é realizada com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), e obedece às normas definidas pela Constituição Federal.

Confira os valores transferidos de 2018 a 2024:

2018 – R$ 7.849.832.453,20

2019 – R$ 8.123.142.902,53

2020 – R$ 8.229.581.237,29

2021 – R$ 9.856.803.233,88

2022 – R$ 11.015.740.231,26

2023 – R$ 12.411.015.496,06

2024 – R$ 13.441.405.808,83 (até 16/12/2024)

Veja as 20 cidades que receberam mais repasses neste ano:

Curitiba (R$ 1,6 bilhão)

Araucária (R$ 717,4 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 462,9 milhões)

Londrina (R$ 430,6 milhões)

Maringá (R$ 399,3 milhões)

Ponta Grossa (R$ 342,7 milhões)

Cascavel (R$ 341,5 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 263,4 milhões)

Toledo (R$ 224,5 milhões)

Guarapuava (R$ 198,6 milhões)

Paranaguá (R$ 143 milhões)

Castro (R$ 140,9 milhões)

Colombo (R$ 138,1 milhões)

Pinhais (R$ 126,7 milhões)

Campo Largo (R$ 122,2 milhões)

Arapongas (R$ 113,8 milhões)

Ortigueira (R$ 104,6 milhões)

Cambé (R$ 101,1 milhões)

Apucarana (R$ 98,9 milhões)

Pato Branco (R$ 97 milhões).