Paraná vai dispensar o ICMS sobre biogás, biometano e combustível ecológico para aeronaves.

14 de Dezembro de 2024

O Estado do Paraná vai conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras de produtos destinados à produção de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e dióxido de carbono.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o convênio 161/2024 durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda, realizado em Foz do Iguaçu na semana passada. A ação será implementada após a emissão de um decreto estadual.

Adicionalmente, o Paraná acrescentou ao convênio 151/21 a concessão de isenção de ICMS na compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e peças para a produção de energia a partir do biogás, tais como bombas de ar ou vácuo, compressores de ar ou outros gases, entre outros.

Na realidade, a ação tem como objetivo tornar o Estado mais competitivo para atrair investimentos em energia renovável, impulsionando o progresso do estado. "Os estímulos fiscais, tais como isenção, diminuição da base de cálculo do ICMS e a atribuição de créditos, são instrumentos eficazes para incentivar investimentos neste setor e tornar o biometano economicamente viável", explica o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara.

"Os estímulos fiscais para a produção de biometano e a preservação das isenções são ações estratégicas que promovem o crescimento sustentável do nosso país, com o Paraná se sobressaindo neste campo", destacou Ortigara.

Segundo Guto Silva, o protagonismo do Paraná é resultado de uma ação conjunta entre o Governo do Estado e suas secretarias, que tem possibilitado ao Paraná se estabelecer como um centro relevante na produção dessas novas energias. "Essas duas recentes realizações ligadas ao biogás, biometano e outras energias se juntam às estratégias do Planejamento, que este ano ganhou uma Superintendência-Geral de Gestão Energética e integra o Comitê de Governança no setor energético, que simbolizam o futuro neste campo", afirma Silva.

Um dos principais objetivos do Paraná é impulsionar a cadeia de biogás e biometano, aproveitando a vasta capacidade do Estado em usar resíduos animais para a produção de energia. O Estado, que é o maior produtor nacional de proteína animal, faz investimentos na produção.